Nove anos depois de ter provocado o acidente que matou o empresário Fernando Félix Paganelli, após invadir a contramão da Avenida Raja Gabaglia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, de 31 anos, foi considerado culpado no júri popular realizado nesta quinta-feira. O administrador de empresas pegou seis anos e três meses de prisão a ser cumprida em regime semiaberto.
Cabe recurso e Gustavo Bittencourt poderá recorrer em liberdade, condição em que já se encontra. De acordo com a decisão lida pela juíza Maria Isabel Fleck, o administrador terá a condição de continuar livre por ter bons antecedentes, residência fixa e pela falta de alguns elementos de culpabilidade no processo.
O julgamento começou pela manhã no Fórum Lafayette, no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, e durou cerca de seis horas. Na sentença, a juíza Maria Isabel Fleck considerou a pena de sete anos, mas com atenuante de nove meses pelo depoimento de Gustavo Bittencourt, que confessou ter cometido o crime. O administrador também foi condenado a pagar os custos do processo.
De acordo com a denúncia, Gustavo Bittencourt dirigia embriagado e na contramão quando atingiu o veículo onde estava Fernando Paganelli, de 59 anos, que morreu.
A acusação pedia a condenação por homicídio por dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar. A pena prevista para este tipo de crime é de seis a 20 anos de prisão. Já a defesa do réu alegava que não há provas de embriaguez ou do dolo eventual.
Relembre o caso
No dia 1º de fevereiro de 2008, Fernando Paganelli morreu ao ser atingido na contramão por um Honda em alta velocidade, conduzido por Gustavo Bittencourt, então com 24 anos. Gustavo, que é de família tradicional de Divinópolis, deixou o local sem prestar socorro e foi preso horas depois em um hospital, onde era atendido.
Na época, Gustavo ficou preso preventivamente por cerca de 70 dias, mas foi libertado depois de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Seis meses após o acidente, a viúva do empresário, Ana Cristina Tavares Nunes Paganelli de Castro, sofreu acidente cardiovascular (AVC), que a deixou dois anos acamada e com sequelas. O filho Bruno Nunes de Castro, com então 15 anos, teve que assumir os negócios da família e cuidar da mãe doente e do irmão mais novo.
